Os temas mais polêmicos produzidos pela 1ª Conferência Nacional
de Segurança Pública têm e terão espaços de debate, discussão e aprofundamento
no Conselho Nacional de Segurança Pública.
Foi o que ficou evidente, nesta última sexta-feira, dia 02 de
agosto de 2012, inclusive se tornando mais um marco na história do CONASP, como
legitimação de espaço de aprofundamento da discussão da segurança pública
brasileira, quando realiza também, suas Audiências Públicas.
Um
dos temas mais votados na 1ª CONSEG, a Desmilitarização, pauta da audiência
Pública do CONASP, foi bastante concorrida, com o Auditório Tancredo Neves do
Ministério da Justiça completamente lotado.
Todos
os presentes ávidos pelo ineditismo do debate no Conselho Nacional de Segurança
Pública, contou com as presenças de especialistas da segurança pública de quase
todo o país.
Representantes
das cinco Regiões do nosso país se fizeram presente.
Audiência
Pública foi presidida por Almir Laureano, Vice-Presidente deste Conselho,
substituindo a Presidente Dra. Regina Miki, que se encontrava em viagem de
trabalho pelo MJ, em conjunto com a Secretaria Executiva, representado pela
Dra. Suelen Sales.
Após
a contextualização efetivada pelo Conselheiro Heder Martins, representante da
ANASPRA, começou as exposições com alto nível de conhecimento por parte dos
palestrantes e debatedores. A primeira mesa de trabalho pela manhã, contou com
as participações dos sociólogos Benedito Mariano (Secretário de Segurança
Urbana de São Bernardo-SP), Luiz Eduardo Soares (Ex-Secretário Nacional de
Segurança Pública do MJ e Ex-Secretário de Segurança do RJ).
A
tarde, a segunda e última mesa de trabalho com o mesmo nível da primeira, agora
com posições mais divergentes, contou com as presenças dos palestrantes e
debatedores, o Coronel Marlon Teza (Presidente da FENEME), do Coronel Eumar
Novacki, (Chefe de Gabinete do Senador Blairo Maggi) e do Jornalista e
Consultor Marcos Rolim (com dois mandatos, um com Deputado Estadual e outro com
Deputado Federal pelo PT).
O
sucesso da Audiência foi devido também, a brilhante plateia altamente
participativa, cheia de especialistas em segurança pública, que promoveram um
debate cheio de convergências e divergências sobre a Desmilitarização,
demonstrando com muita categoria, que se é possível sim, discutir temas
polêmicos, dentro de um clima de respeito á diversidade e com isso, permitindo
á construção de novos paradigmas na segurança pública brasileira.
Todos
os expositores, debatedores, plateia, discutiram o atual modelo de “polícia”.
O
Ciclo Completo de Polícia. Alteração do Art. 144 da Constituição Federal.
Polícia Única dos Estados (PEC 102/10, também foram abordados por todos.
O
CONASP se consolida com espaço legitimado para tratar de todos os temas da
segurança pública brasileira, seja polêmico ou não, nesta audiência pública,
que foi a primeira, não esgotou o assunto, não foi conclusiva, no entanto
ficou evidente que foi mais um passo importante e significativo na nossa
cidadania participativa, visando cada vez mais, consolidar o Estado
Democrático de Direito em nossa Nação.
ATENÇÃO!!!!!
è Foi aprovado pela Plenária do CONASP o tema da
2ª Conferência Nacional de Segurança Pública (2ª CONSEG), prevista para agosto
de 2013 e Consultas Públicas a partir de setembro a novembro de 2012.
“Segurança Pública: direito humano fundamental”
Em
breve mais notícias.
Paz
Pela Paz
Almir
Laureano
Rede
Desarma Brasil
Movpaz
Grande
Oriente do Brasil
83-9947.0357
e 8747.8598
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